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    Política de Troca e Devolução de Produtos

    A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

    1. Identificação

    Este site pertence, é mantido e operado pela empresa PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., a qual está sediada na Rua 3110, 234 – Bairro Centro – Balneário Camboriú – SC, CEP 88330-287, e devidamente inscrita no CNPJ sob o número 32.212.269/0001-28.

    Este site opera no formato marketplace, isto é, disponibiliza produtos de terceiros para venda. Todos os produtos do site são destinados a Uso e Consumo do próprio cliente que os adquire.

    2. Contato

    Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, o PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. disponibiliza o e-mail portal@portaleletrico.com.br para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Além disso, a PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas Mais Frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.

    3. Modalidades

    Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por avaria (vício) ou defeito do produto.

    4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

    Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o Cliente poderá informar à PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. por meio do e-mail portal@portaleletrico.com.br e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
    4.1. Contato por e-mail. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar por e-mail a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
    4.2. Envio do produto ao vendedor. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto ao vendedor: (a) entregando-o em qualquer loja física do vendedor com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o ao vendedor por correio. Neste caso, bastará solicitar pelo e-mail portal@portaleletrico.com.br um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
    Excepcionalmente, a PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. e o vendedor poderão, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
    4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, o vendedor verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
    4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. e o vendedor notificarão o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
    4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. e o vendedor notificarão o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pelo vendedor à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

    5. Devolução ou Troca por Avaria no produto (no ato do recebimento)

    Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento no ato da entrega e entre em contato pelo e-mail portal@portaleletrico.com.br, informando seus dados, dados do pedido e número da nota fiscal.

    6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

    Se o Produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do e-mail portal@portaleletrico.com.br. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
    6.1. Contato com a PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. O Cliente deverá contatar pelo e-mail portal@portaleletrico.com.br a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
    6.2 Envio do produto ao vendedor. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto ao vendedor: (a) entregando-o em qualquer loja física do vendedor com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o ao vendedor por correio. Neste caso, bastará solicitar pelo e-mail portal@portaleletrico.com.br um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. e o vendedor poderão, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
    6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, o vendedor verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
    6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. e o vendedor notificarão o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
    6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a PORTAL ELÉTRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e o vendedor notificarão o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

    7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após sete dias)

    Após o transcurso do prazo de 07 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original.

    9. Outros motivos para troca ou devolução

    Recuse o recebimento da mercadoria e comunique pelo e-mail portal@portaleletrico.com.br se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem.
    Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, no item 4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal), estando atento para o prazo de 07 (sete) dias contados da data do recebimento.